TJMA - 0803140-85.2023.8.10.0151

13/05/2024 09:25

Baixa Definitiva

13/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2024 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2024 23:59.

18/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024 18:13

Conhecido o recurso de ITAMAR SOUSA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*65-41 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024 17:43

Juntada de Certidão

25/03/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 07:16

Juntada de petição

08/03/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024 12:42

Recebidos os autos

06/02/2024 12:42

Conclusos para despacho

06/02/2024 12:42

Distribuído por sorteio