29/07/2022 15:18

Arquivado Definitivamente
19/04/2021 09:12

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 13/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 09:12

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 13/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:01

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0800805-33.2020.8.10.0108 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, formulado por EDILEUZA SILVA MOURA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Pedido de desistência formulado pela parte autora. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, verifica-se que não há impedimento legal ao pedido de desistência formulado.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Pindaré-Mirim/MA, 12 de março de 2021. Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim/MA
16/03/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 16:46

Extinto o processo por desistência
16/02/2021 13:02

Juntada de petição
01/02/2021 11:19

Conclusos para despacho
01/02/2021 11:19

Juntada de Certidão
15/12/2020 15:24

Juntada de petição
02/12/2020 06:44

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 06:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 01/12/2020 23:59:59.
28/10/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 09:20

Juntada de Ato ordinatório
28/10/2020 09:18

Juntada de Certidão
10/10/2020 10:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 10:24

Conclusos para despacho
19/08/2020 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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