19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
23/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:13

Juntada de réplica à contestação
02/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2025.
01/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:47

Juntada de contestação
08/04/2025 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 11:53

Declarada incompetência
06/09/2024 08:53

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:40

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 20:30

Declarada incompetência
23/04/2024 17:52

Conclusos para julgamento
23/04/2024 11:11

Recebidos os autos
23/04/2024 11:11

Juntada de decisão
15/12/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:44

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:51

Juntada de contrarrazões
14/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800381-56.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA EDINA CALDAS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 10 de novembro de 2023.

Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei.

Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
10/11/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:07

Juntada de apelação
18/10/2023 01:28

Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2023.
18/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800381-56.2023.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA EDINA CALDAS DE ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) demandante não cumpriu integralmente o aludido comando.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo/MA, respondendo por Santa Quitéria/MA
16/10/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/05/2023 16:44

Juntada de petição
03/05/2023 12:38

Conclusos para julgamento
03/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:20

Decorrido prazo de MARIA EDINA CALDAS DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59.
16/04/2023 12:57

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:46

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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