TJMA - 0822863-58.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:04
Publicado Despacho em 09/09/2025.
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06/09/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/09/2025 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2025 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2025 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2025 01:00
Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTOS BEZERRA em 27/02/2025 23:59.
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01/03/2025 01:00
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/02/2025 23:59.
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19/02/2025 16:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/02/2025 14:23
Juntada de agravo interno cível (1208)
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05/02/2025 00:06
Publicado Notificação em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 14:07
Juntada de malote digital
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03/02/2025 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2025 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2025 10:07
Não Concedida a Medida Liminar
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17/01/2025 09:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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28/11/2024 12:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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22/11/2023 23:50
Juntada de petição
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14/11/2023 00:03
Decorrido prazo de DAVI LUÍS SANTOS BEZERRA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:03
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/11/2023 23:59.
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23/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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23/10/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2023.
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23/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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20/10/2023 14:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/10/2023 14:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
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20/10/2023 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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19/10/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0822863-58.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0871333-54.2022.8.10.0001 - SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB/MA 21.037-A) AGRAVADO: D.
L.
S.
B. representado por ELENICE COSTA SANTOS BEZERRA ADVOGADO: RUY PONTES RIBEIRO DE MORAES (OAB/MA 13.785) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, Agravo de Instrumento nº 0807303-76.2023.8.10.0000, distribuído em 31/03/2023, no âmbito da Quarta Câmara de Direito Privado ao Eminente Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.
Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293¹, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Nesse passo, ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação.
Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpra-se por atos ordinatórios.
Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.
Publique-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim Relator Substituto A8 “CONCILIAR É MELHOR QUE LITIGAR”. ¹Art. 293.
A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. -
18/10/2023 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 11:33
Determinação de redistribuição por prevenção
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16/10/2023 17:23
Conclusos para decisão
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16/10/2023 16:56
Conclusos para decisão
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16/10/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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