TJMA - 0802331-39.2023.8.10.0105

28/02/2024 14:38

Baixa Definitiva

28/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 14:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:55

Decorrido prazo de GERALDO CARDOSO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024 11:53

Conhecido o recurso de GERALDO CARDOSO DA SILVA - CPF: *84.***.*08-49 (APELANTE) e não-provido

06/01/2024 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/01/2024 11:44

Juntada de parecer do ministério público

03/01/2024 11:42

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 10:38

Conclusos para decisão

06/12/2023 10:36

Recebidos os autos

06/12/2023 10:36

Distribuído por sorteio