18/09/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/09/2025 01:14

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 08:42

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 19:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:47

Juntada de apelação
08/04/2025 00:16

Decorrido prazo de SUELLEN RODRIGUES AGUIAR em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 14:05

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2025 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 19:06

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 16:15, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
21/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 16:15, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
10/10/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 15:30, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
10/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 15:30, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
10/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:10

Juntada de réplica à contestação
04/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/04/2024.
03/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:53

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:34

Juntada de contestação
17/10/2023 01:54

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0803679-69.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JESSICA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUELLEN RODRIGUES AGUIAR - MA18009 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE D E S P A C H O Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se o MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta.

Contestado o pedido inicial, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via PJe, para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
14/10/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:38

Juntada de petição
10/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
09/09/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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