TJMA - 0001269-71.2017.8.10.0116

19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

17/07/2025 14:08

Conclusos para decisão

12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES PROFIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 11/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/07/2025 23:59.

02/07/2025 14:27

Juntada de petição

28/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025 09:57

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025 07:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 13:14

Recebidos os autos

24/02/2025 13:14

Juntada de despacho

11/09/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2023 17:15

Outras Decisões

29/05/2023 16:53

Conclusos para decisão

29/05/2023 16:51

Juntada de Certidão

19/04/2023 15:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2023 23:59.

23/12/2022 17:16

Juntada de contrarrazões

06/12/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 11:19

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022 11:18

Juntada de Certidão

30/10/2022 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2022 23:59.

21/09/2022 10:34

Juntada de apelação cível

15/09/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 09:54

Julgado improcedente o pedido

09/09/2022 15:24

Conclusos para julgamento

09/09/2022 15:24

Juntada de Certidão

05/07/2022 16:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES PROFIRO em 30/05/2022 23:59.

28/06/2022 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2022 23:59.

19/05/2022 10:41

Juntada de petição

13/05/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022 15:18

Conclusos para decisão

18/02/2022 15:17

Juntada de Certidão

10/02/2022 10:08

Juntada de réplica à contestação

11/01/2022 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022 16:40

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022 16:39

Juntada de Certidão

25/08/2021 13:42

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2021 14:45

Juntada de contestação

01/06/2021 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021 16:06

Juntada de Certidão

01/06/2021 16:05

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2021 15:30

Juntada de petição

17/04/2021 04:08

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021 04:07

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 12/04/2021 23:59:59.

23/03/2021 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2021 13:23

Conclusos para despacho

06/02/2021 13:11

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

05/03/2020 04:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES PROFIRO em 04/03/2020 23:59:59.

11/02/2020 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020 13:31

Juntada de Certidão

11/02/2020 13:29

Recebidos os autos

11/02/2020 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos