25/09/2025 02:10

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 02:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 24/09/2025 23:59.
22/09/2025 09:12

Juntada de contrarrazões
02/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:28

Juntada de apelação
25/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
05/02/2025 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/02/2025 16:49

Conciliação infrutífera
05/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:57

Recebidos os autos.
30/01/2025 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
30/01/2025 10:43

Juntada de petição
30/01/2025 10:30

Juntada de petição
07/12/2024 08:47

Juntada de diligência
07/12/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 08:47

Juntada de diligência
19/11/2024 15:34

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:46

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:47

Juntada de petição
18/11/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 09:19

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:14

Juntada de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:22

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:32

Conclusos para decisão
23/01/2024 18:32

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:58

Juntada de réplica à contestação
17/01/2024 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:05

Juntada de contestação
04/01/2024 17:04

Juntada de contestação
01/12/2023 16:45

Juntada de juntada de ar
01/12/2023 16:43

Juntada de juntada de ar
01/11/2023 21:54

Juntada de embargos de declaração
26/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:39

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849968-07.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO ALVES SERRAO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98), ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por FRANCISCO DA CONCEICAO ALVES SERRAO, em face da HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outra, ambos devidamente qualificados nestes autos, em que a parte autora requer a concessão de tutela de urgência em caráter antecedente para que a requerida seja obrigada a autorizar o atendimento hospitalar e custear tratamento para o paciente.

Ajuizada a presente demanda no Plantão Judicial, aquele Juízo DEFERIU a tutela de urgência pleiteada e determinou a distribuição regular dos autos, conforme Decisão proferida em ID 99376804.

As empresas requeridas foram devidamente intimadas, conforme Certidões de ID 99422668 e ID 99422669.

Em petição de ID 102857753, a requerida HAPVIDA informou o cumprimento da decisão, bem como pleitou a reconsideração da decisão que deferiu a tutela de urgência.

Recebidos os autos por este Juízo, dando prosseguimento ao feito, INDEFIRO o pedido de reconsideração pelos termos da Decisão de ID 99376804 que deferiu a tutela de urgência de natureza antecipada e pelo efetivo cumprimento do comando judicial (ID 99422669), bem como pela existência via processual adequada para recorrer da decisão em destaque.

CITEM-SE as demandadas, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no art. 335, I do Código de Processo Civil.

Apresentada a defesa, INTIME-SE a autora para oferecer réplica no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 350 c/c 186, § 1º, ambos do CPC, e decorrido os prazos assinalados, retornem-me os autos conclusos para nova deliberação.

Ademais, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, deixo para designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, ausente o prejuízo às partes, afinal, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do Art. 139, V c/c 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil.

CONCEDO a gratuidade da justiça tão somente em relação às custas processuais referentes ao ajuizamento da demanda, especificamente sobre o valor da causa, conforme disciplina o art. 98, I, § 5º, do CPC.

Serve o presente despacho como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza auxiliar de entrância final respondendo pela 6ª Vara Cível.

Portaria-CGJ nº 4666/2023
18/10/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:08

Juntada de petição
28/08/2023 17:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
27/08/2023 23:03

Juntada de petição
18/08/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 12:12

Juntada de diligência
18/08/2023 07:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:44

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 21:47

Expedição de Mandado.
17/08/2023 21:06

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 20:32

Conclusos para decisão
17/08/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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