TJMA - 0020020-97.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

CLENILSON SANTOS

CPF *58.***.*43-96

AMBIENTE DA DP 8º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA LIBERDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

CLENILSON SANTOS

CPF *58.***.*43-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 13:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 06/08/2024 13:00

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/08/2024 09:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 02:48

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2024.

  • 21/07/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 14:20

    Juntada de malote digital

  • 15/07/2024 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2024 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2024 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2024 11:42

    Juntada de malote digital

  • 15/07/2024 11:42

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

  • 15/07/2024 11:35

    Juntada de Alvará de soltura

  • 12/07/2024 19:54

    Juntada de Sob sigilo

  • 12/07/2024 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/07/2024 16:23

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/06/2024 21:25

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 28/06/2024 16:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/06/2024 17:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/06/2024 17:56

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 14/06/2024 14:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/06/2024 18:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/06/2024 18:32

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 07/06/2024 18:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/06/2024 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 15:25

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 22/05/2024 09:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/05/2024 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2024 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2024 11:08

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/05/2024 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (SDCR)

  • 08/05/2024 11:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/05/2024 20:00

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 20:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/05/2024 20:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/05/2024 15:07

    Conclusos para despacho do revisor

  • 26/04/2024 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (SDCR)

  • 27/02/2024 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 22:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 22:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 22:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 14:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/02/2024 11:21

    Juntada de Sob sigilo

  • 20/02/2024 02:25

    Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 20/02/2024 02:25

    Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 17/02/2024 19:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 08/02/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/02/2024 10:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2024 10:15

    Juntada de documento

  • 07/02/2024 10:14

    Classe retificada de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para EMBARGOS INFRINGENTES (208)

  • 07/02/2024 10:09

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES (208)

  • 06/02/2024 15:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/02/2024 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 19:43

    Determinada a distribuição do feito

  • 22/01/2024 12:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/01/2024 12:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/01/2024 12:20

    Juntada de documento

  • 22/01/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/01/2024 15:59

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 12/12/2023 07:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/12/2023 14:54

    Juntada de Sob sigilo

  • 23/11/2023 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2023 15:53

    Juntada de Sob sigilo

  • 11/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:34

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/10/2023.

  • 31/10/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2023 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 08:38

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 17/10/2023 15:10

    Juntada de Sob sigilo

  • 17/10/2023 15:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 13:42

    Juntada de Sob sigilo

  • 13/10/2023 07:15

    Juntada de voto divergente

  • 03/10/2023 12:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/09/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/09/2023 16:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/09/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 10:11

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 10:11

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/09/2023 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/09/2023 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

  • 20/09/2023 10:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/09/2023 10:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/09/2023 10:10

    Conclusos para despacho do revisor

  • 19/09/2023 07:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

  • 09/06/2022 14:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/06/2022 10:20

    Juntada de Sob sigilo

  • 30/05/2022 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 11:34

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/12/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 18:50

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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