TJMA - 0002063-71.2016.8.10.0102

26/09/2025 11:23

Conclusos para julgamento

26/09/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025 10:31

Juntada de Outros documentos

29/08/2025 12:43

Recebidos os autos

29/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2025 12:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/12/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/12/2024 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2024 15:40

Juntada de Certidão

09/12/2024 14:43

Recebidos os autos

09/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/12/2024 12:18

Declarada suspeição por Josemar Lopes Santos

06/08/2024 08:18

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2024 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2024 23:59.

26/04/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2024 15:15

Recebidos os autos

12/04/2024 15:15

Juntada de despacho

22/02/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

13/02/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 11:51

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2022 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2022 14:14

Juntada de Certidão

12/10/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/10/2022 23:59.

16/08/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022 20:14

Conclusos para despacho

13/01/2022 19:38

Recebidos os autos

13/01/2022 19:38

Conclusos para despacho

13/01/2022 19:38

Distribuído por sorteio