02/03/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
02/03/2025 19:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024
11/11/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:55

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CALDAS FILHO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:55

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.
10/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 20:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2023 13:53

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:00

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CALDAS FILHO em 24/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800484-11.2020.8.10.0136 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE DUMAS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO CALDAS FILHO - MA10859-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Verifica-se que a parte autora da presente ação faleceu, conforme documento juntado pelo requerido ao id nº 67227004.

O falecimento da parte, no curso da ação, enseja, automaticamente, a suspensão do processo.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores (art. 110 do CPC/15).

Embora o falecimento da autora tenha ensejado a perda de objeto da tutela de urgência, o mesmo não se pode dizer em relação ao pedido principal, devendo prosseguir o feito para o enfrentamento do mérito, com a substituição processual da parte ativa pelos sucessores, pois não se trata de ação personalíssima.

Intime-se o espólio ou herdeiros da parte autora para que promova sua habilitação e regularização do pólo processual, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Ausente manifestação, certifique-se e façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3727/2023
23/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/04/2023 21:53

Juntada de petição
07/11/2022 15:50

Juntada de petição
20/10/2022 17:53

Conclusos para decisão
20/10/2022 17:53

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:13

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CALDAS FILHO em 15/08/2022 23:59.
11/07/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 16:11

Juntada de Certidão
18/05/2022 19:52

Juntada de petição
09/03/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 19:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2020 22:36

Conclusos para decisão
04/08/2020 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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