TJMA - 0800560-37.2023.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 11:15
Juntada de Certidão
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24/09/2024 11:06
Juntada de Ofício
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24/09/2024 10:46
Juntada de termo
-
24/09/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:07
Juntada de petição
-
19/09/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 12:09
Juntada de termo
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19/09/2024 10:26
Juntada de termo
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17/09/2024 19:56
Outras Decisões
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04/09/2024 12:38
Conclusos para despacho
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04/09/2024 11:34
Juntada de petição
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29/08/2024 18:35
Juntada de Certidão
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25/07/2024 10:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.
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25/07/2024 10:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.
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25/07/2024 10:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.
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12/07/2024 15:47
Juntada de Certidão
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28/06/2024 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
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24/06/2024 11:48
Juntada de petição
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21/06/2024 01:01
Publicado Intimação em 21/06/2024.
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21/06/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 12:18
Juntada de petição
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20/06/2024 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2024 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2024 09:29
Juntada de Certidão
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20/06/2024 09:26
Juntada de Certidão
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19/06/2024 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2024 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2024 17:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
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14/12/2023 09:30
Conclusos para despacho
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14/12/2023 09:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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14/12/2023 09:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/12/2023 20:03
Juntada de petição
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07/12/2023 01:36
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2023 14:48
Juntada de Certidão
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05/12/2023 14:42
Transitado em Julgado em 01/12/2023
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01/12/2023 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
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24/11/2023 11:34
Juntada de petição
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08/11/2023 23:09
Juntada de petição
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17/10/2023 01:58
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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17/10/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0800560-37.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): OSVALDO CARDOZO DE MIRANDA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), promovida por OSVALDO CARDOZO DE MIRANDA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Inicial e documentos, IDs nºs 87921893 a 87921915.
Contestação, ID nº 102697835, na qual foi oferecida proposta de acordo.
A parte autora, por meio de seu advogado, manifestou concordância ao acordo proposto, conforme petição de ID 102780557.
Assim, as partes firmaram acordo para solução amigável da demanda, nos termos ali estabelecidos, requerendo ao final a sua homologação e a consequente extinção do feito, com o julgamento do mérito. É o relatório.
A seguir decido.
HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Sem Custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa.
Araioses-Ma, Data do Sistema.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses -
15/10/2023 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2023 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 09:59
Homologada a Transação
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02/10/2023 17:20
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 22:58
Juntada de petição
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29/09/2023 10:02
Juntada de contestação
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21/08/2023 20:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2023 20:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2023 09:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/06/2023 09:59
Conclusos para decisão
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31/05/2023 16:50
Juntada de petição
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26/05/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2023 18:00
Conclusos para decisão
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15/03/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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