23/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:24

Juntada de termo
16/10/2024 11:20

Juntada de petição
14/10/2024 15:42

Juntada de petição
13/10/2024 13:48

Juntada de pedido de sequestro (329)
09/10/2024 07:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
17/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:10

Decorrido prazo de CRISTINA DINIZ CARVALHO SOUSA em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 15:32

Juntada de Ofício
23/07/2024 11:47

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 22:28

Juntada de petição
18/06/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:33

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:32

Juntada de Certidão
01/06/2024 09:51

Juntada de petição
09/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 07:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2024 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 07:29

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 04:50

Decorrido prazo de CRISTINA DINIZ CARVALHO SOUSA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:29

Expedição de Informações pessoalmente.
19/04/2024 10:29

Expedição de Informações pessoalmente.
19/04/2024 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/04/2024 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 23:06

Juntada de contestação
15/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:17

Decorrido prazo de CRISTINA DINIZ CARVALHO SOUSA em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0856827-39.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: CRISTINA DINIZ CARVALHO SOUSA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 19/04/2024 10:15, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação.
25/10/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:25

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/09/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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