TJMA - 0841122-98.2023.8.10.0001

01/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

29/08/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 28/08/2025, para NAARLON FRANCO SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 246.

28/08/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/08/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 791577/2025

28/08/2025 12:07

Protocolizada Petição 791577/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

25/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 772471/2025

25/08/2025 10:55

Protocolizada Petição 772471/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/07/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

14/07/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

10/07/2025 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO