TJMA - 0801493-90.2023.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            17/12/2024 13:57 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            17/12/2024 13:56 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
- 
                                            17/12/2024 13:56 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            17/12/2024 13:55 Processo Desarquivado 
- 
                                            17/12/2024 13:53 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 
- 
                                            14/10/2024 08:22 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            14/10/2024 08:21 Transitado em Julgado em 11/10/2024 
- 
                                            12/10/2024 00:33 Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/10/2024 23:59. 
- 
                                            27/09/2024 14:20 Juntada de termo de juntada 
- 
                                            25/09/2024 08:21 Juntada de petição 
- 
                                            20/09/2024 01:17 Publicado Intimação em 20/09/2024. 
- 
                                            20/09/2024 01:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 
- 
                                            20/09/2024 01:17 Publicado Intimação em 20/09/2024. 
- 
                                            20/09/2024 01:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 
- 
                                            18/09/2024 09:32 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            18/09/2024 09:32 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            18/09/2024 08:57 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            18/09/2024 08:44 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            18/09/2024 08:37 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/09/2024 08:37 Juntada de Certidão 
- 
                                            12/09/2024 17:35 Juntada de petição 
- 
                                            06/09/2024 00:46 Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024. 
- 
                                            05/09/2024 02:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 
- 
                                            04/09/2024 06:42 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            03/09/2024 14:34 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            03/09/2024 14:31 Transitado em Julgado em 20/08/2024 
- 
                                            21/08/2024 14:53 Juntada de petição 
- 
                                            21/08/2024 04:15 Decorrido prazo de THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO em 20/08/2024 23:59. 
- 
                                            21/08/2024 04:15 Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/08/2024 23:59. 
- 
                                            31/07/2024 04:01 Publicado Intimação em 30/07/2024. 
- 
                                            31/07/2024 04:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 
- 
                                            31/07/2024 04:01 Publicado Intimação em 30/07/2024. 
- 
                                            31/07/2024 04:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 
- 
                                            26/07/2024 09:48 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            26/07/2024 09:48 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            26/07/2024 09:35 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            19/04/2024 07:46 Conclusos para julgamento 
- 
                                            22/12/2023 11:09 Juntada de petição 
- 
                                            16/11/2023 02:31 Decorrido prazo de OSMAR DA COSTA ALMEIDA NETO em 14/11/2023 23:59. 
- 
                                            08/11/2023 19:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            08/11/2023 19:41 Juntada de Certidão de oficial de justiça 
- 
                                            06/11/2023 01:58 Decorrido prazo de THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO em 03/11/2023 23:59. 
- 
                                            26/10/2023 00:28 Publicado Intimação em 26/10/2023. 
- 
                                            26/10/2023 00:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 
- 
                                            25/10/2023 00:00 Intimação ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0801493-90.2023.8.10.0107 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OSMAR DA COSTA ALMEIDA NETO REQUERIDO: AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA Advogado(s) do reclamado: THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO (OAB 8547-MA) DESPACHO Vistos etc.
 
 Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.
 
 Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.
 
 Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.
 
 ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
 
 Cumpra-se.
 
 PASTOS BONS, data de assinatura no sistema.
 
 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.
 
 Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082812243670700000093283172 Documento (137) Documento Diverso 23082812243679000000093287892 Documento (136) Documento de identificação 23082812243685900000093288646 provas.osmar Documento Diverso 23082812243693500000093288647 IMG-20230828-WA0028 Comprovante de endereço 23082812243707700000093288650 Despacho Despacho 23083017171873900000093398338 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091816400395400000094757880 Intimação Intimação 23091908480166500000094790366 Intimação Intimação 23091908480196400000094790367 Certidão Certidão 23091913080045800000094831487 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23091913585576300000094837847 Habilitação nos autos Petição 23101723272803600000096940505 Contestação Contestação 23101808210657100000096944466 Contestacao Petição 23101808210669100000096945326 Relatorio de Emissao de Passagem - Ano de 2023 - Policial Militar e Bombeiro Documento Diverso 23101808210677800000096944467 Relatorio de Emissao de Passagem - Osmar Neto Documento Diverso 23101808210691700000096945322 Contrato Social - Aguiar Locacao Documento de identificação 23101808210701000000096944470 Ata de audiência no CEJUSC Ata de audiência no CEJUSC 23101814282664800000096949779 ENDEREÇOS: OSMAR DA COSTA ALMEIDA NETO Travessa da Paz, 178, Angelim, SãO LUíS - MA - CEP: 65063-510 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA Avenida São Luís Rei de França, 142, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Telefone(s): (98)3245-3184 - (98)98775-5332 - (98)9207-2457
- 
                                            24/10/2023 10:56 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            24/10/2023 10:55 Expedição de Mandado. 
- 
                                            23/10/2023 17:25 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            18/10/2023 14:34 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/10/2023 14:30 Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Pastos Bons 
- 
                                            18/10/2023 14:30 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
- 
                                            18/10/2023 14:28 Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 09:00, Central de Videoconferência. 
- 
                                            18/10/2023 14:28 Conciliação infrutífera 
- 
                                            18/10/2023 08:21 Juntada de contestação 
- 
                                            27/09/2023 13:10 Recebidos os autos. 
- 
                                            27/09/2023 13:10 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência 
- 
                                            19/09/2023 13:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            19/09/2023 13:58 Juntada de Certidão de oficial de justiça 
- 
                                            19/09/2023 13:08 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/09/2023 08:48 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            19/09/2023 08:48 Expedição de Mandado. 
- 
                                            18/09/2023 16:40 Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Pastos Bons 
- 
                                            18/09/2023 16:40 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
- 
                                            18/09/2023 16:40 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            18/09/2023 16:39 Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:00, Central de Videoconferência. 
- 
                                            31/08/2023 09:01 Recebidos os autos. 
- 
                                            31/08/2023 09:01 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência 
- 
                                            30/08/2023 17:17 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            28/08/2023 13:23 Conclusos para despacho 
- 
                                            28/08/2023 12:24 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801527-96.2023.8.10.0032
Valderi Rodrigues Ferreira
Banco Pan S.A.
Advogado: Vanielle Santos Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/03/2024 16:32
Processo nº 0801527-96.2023.8.10.0032
Valderi Rodrigues Ferreira
Banco Pan S/A
Advogado: Vanielle Santos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/04/2023 17:24
Processo nº 0800864-30.2021.8.10.0029
Jose de Sousa Campos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Elisangela Silva Bezerra
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/02/2021 09:53
Processo nº 0804097-34.2023.8.10.0039
Raimundo Nonato Barbosa
Estado do Maranhao
Advogado: Alessandro Almeida da Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/11/2024 12:35
Processo nº 0804097-34.2023.8.10.0039
Raimundo Nonato Barbosa
Estado do Maranhao
Advogado: Alessandro Almeida da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/10/2023 16:08