05/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:16

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:16

Decorrido prazo de MARIA JOANA CARDOSO PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 17:34

Juntada de ato ordinatório
08/11/2024 07:02

Recebidos os autos
08/11/2024 07:02

Juntada de despacho
23/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2024 02:24

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:03

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA JOANA CARDOSO PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:07

Juntada de contrarrazões
22/04/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
19/04/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 01:36

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 20:38

Juntada de ato ordinatório
17/04/2024 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 20:36

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:49

Juntada de apelação
06/03/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 17:33

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:23

Juntada de petição
28/11/2023 08:55

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:09

Decorrido prazo de MARIA JOANA CARDOSO PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:30

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801493-11.2023.8.10.0101 DESPACHO 1.

Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. 2.

Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. 3.

Após, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
23/10/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:16

Conclusos para decisão
06/09/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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