TJMA - 0801394-70.2022.8.10.0038

04/12/2023 09:36

Baixa Definitiva

04/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.

21/11/2023 15:03

Juntada de petição

06/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 14:57

Conhecido o recurso de RAFAEL CAMPOS PEDROSA - CPF: *48.***.*79-67 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023 16:27

Juntada de Certidão

17/10/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 14:30

Conclusos para julgamento

18/09/2023 00:06

Recebidos os autos

18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/09/2023 00:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023 09:51

Juntada de parecer

18/04/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 10:53

Recebidos os autos

21/03/2023 10:53

Conclusos para decisão

21/03/2023 10:53

Distribuído por sorteio