TJMA - 0806308-94.2023.8.10.0022

01/08/2025 13:26

Baixa Definitiva

01/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2025 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA BEZERRA em 31/07/2025 23:59.

09/07/2025 08:12

Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2025.

09/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025 16:06

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025 16:06

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO FERREIRA BEZERRA - CPF: *25.***.*59-68 (APELADO) e provido

24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA BEZERRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2025 23:59.

15/04/2025 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2025 10:23

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2025 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2025.

11/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/03/2025 22:53

Conclusos para decisão

19/03/2025 22:51

Recebidos os autos

19/03/2025 22:51

Distribuído por sorteio