24/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 18:53

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 18:52

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 12:40

Juntada de petição
24/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:28

Juntada de protocolo
23/10/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
11/07/2024 21:39

Juntada de petição
20/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 09:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:25

Juntada de embargos de declaração
05/05/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSUNCAO SERRA em 04/04/2024 23:59.
31/01/2024 00:06

Publicado Citação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/01/2024 18:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 10:01

Juntada de Edital
27/11/2023 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:44

Juntada de petição
13/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 17:24

Juntada de diligência
19/09/2023 19:07

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:40

Juntada de Mandado
21/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 11:52

Juntada de diligência
15/08/2023 15:55

Juntada de petição
10/07/2023 11:03

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:11

Juntada de ato ordinatório
21/06/2023 10:01

Juntada de termo
19/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 20:20

Conclusos para despacho
24/04/2023 22:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:47

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 16/03/2023 23:59.
16/04/2023 02:07

Publicado Intimação em 02/03/2023.
16/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
13/01/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 20:29

Juntada de diligência
12/01/2023 22:41

Expedição de Mandado.
12/01/2023 11:42

Juntada de Mandado
13/12/2022 14:21

Juntada de ato ordinatório
08/12/2022 09:05

Juntada de petição
02/12/2022 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:54

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:57

Juntada de termo
07/11/2022 16:03

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2022 19:06

Juntada de Mandado
10/10/2022 16:30

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 11:06

Juntada de petição
20/09/2022 15:19

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:43

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:58

Juntada de petição
12/05/2022 17:51

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:44

Conclusos para despacho
25/04/2022 20:43

Juntada de petição
19/04/2022 10:38

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:32

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:51

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:31

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 04:27

Juntada de Certidão
07/02/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 22:04

Juntada de diligência
10/01/2022 16:26

Expedição de Mandado.
13/12/2021 10:23

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 09/12/2021 23:59.
01/12/2021 09:35

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:48

Conclusos para despacho
23/11/2021 17:11

Juntada de petição
08/11/2021 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 12:08

Conclusos para despacho
04/11/2021 19:04

Juntada de petição
18/10/2021 05:11

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808974-05.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 REU: CARLOS ANTONIO ASSUNCAO SERRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 53677055), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
14/10/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 19:05

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 17:24

Juntada de diligência
22/09/2021 14:51

Juntada de Certidão
27/06/2021 12:00

Expedição de Mandado.
25/06/2021 00:06

Juntada de Carta ou Mandado
22/06/2021 14:59

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2021 09:31

Juntada de petição
14/06/2021 16:37

Juntada de petição
27/05/2021 01:10

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 08:36

Juntada de Ato ordinatório
12/05/2021 14:46

Juntada de termo
18/04/2021 20:10

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:57

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808974-05.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: SO FILTROS LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 REU: CARLOS ANTONIO ASSUNCAO SERRA DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifica-se que a parte autora instruiu a presente ação com os documentos necessários para o deferimento da medida, na forma dos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil.

Assim, sendo evidente o direito do autor, cite-se a parte requerida, via mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 12.598,82 (doze mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), bem como dos honorários advocatícios que correspondem a 5% (cinco por cento) do valor mencionado.

Advirta-se o réu que será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo acima concedido (art. 701, § 1º do NCPC).

Salienta-se que o Novo CPC faculta ao devedor o pagamento parcelado, para tanto deve realizar o depósito de 30% do débito, acrescido de custas e de honorários advocatícios e requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do CPC.

Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias úteis embargos à ação monitória que suspenderão a eficácia do mandado inicial até o julgamento (art. 702 do NCPC).

Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (art. 701, §2º do NCPC).

Ressalta-se, ainda, que a citação, conforme enuncia o § 7° do art. 700, poderá ocorrer por qualquer dos meios permitidos para o procedimento comum.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E PAGAMENTO.

São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
15/03/2021 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:17

Conclusos para despacho
09/03/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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