TJMA - 0000184-24.2020.8.10.0026
1ª instância - 5ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 13:46
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 13:35
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
24/01/2025 09:48
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO SEGUNDO em 23/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 11:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/12/2024 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 11:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/12/2024 08:04
Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA MOURA em 16/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:47
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:47
Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 13/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 12:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/12/2024 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 12:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/12/2024 09:23
Juntada de petição
-
06/12/2024 04:08
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
06/12/2024 04:03
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2024 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/12/2024 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2024 19:59
Embargos de declaração não acolhidos
-
08/11/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 09:43
Juntada de contrarrazões
-
31/10/2024 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/10/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
27/07/2024 16:34
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO em 12/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 15:30
Juntada de embargos de declaração
-
12/07/2024 17:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/07/2024 17:53
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/07/2024 14:39
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 13:36
Juntada de petição
-
05/07/2024 01:01
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2024 10:47
Juntada de petição
-
21/06/2024 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 02:38
Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA MOURA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:33
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:33
Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:59
Publicado Intimação em 24/04/2024.
-
24/04/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 15:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 08:15, 5ª Vara de Balsas.
-
23/04/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 11:06
Juntada de petição
-
23/04/2024 11:01
Juntada de petição
-
22/04/2024 16:29
Juntada de diligência
-
22/04/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 16:29
Juntada de diligência
-
22/04/2024 16:07
Juntada de diligência
-
22/04/2024 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 16:07
Juntada de diligência
-
22/04/2024 15:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2024 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2024 15:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2024 14:49
Juntada de petição
-
22/04/2024 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2024 12:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 08:15, 5ª Vara de Balsas.
-
17/04/2024 20:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 14:00, 5ª Vara de Balsas.
-
17/04/2024 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:59
Juntada de petição
-
17/04/2024 08:02
Juntada de petição
-
09/04/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
03/02/2024 00:29
Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA MOURA em 02/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:45
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO SEGUNDO em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:32
Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:32
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 23:42
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
30/01/2024 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
28/01/2024 23:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2024 23:54
Juntada de diligência
-
26/01/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 17:06
Juntada de diligência
-
22/01/2024 16:29
Juntada de petição
-
22/01/2024 10:11
Juntada de petição
-
21/01/2024 21:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2024 21:15
Expedição de Mandado.
-
21/01/2024 21:15
Expedição de Mandado.
-
21/01/2024 21:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/01/2024 20:19
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:00, 5ª Vara de Balsas.
-
05/12/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 13:42
Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 13:41
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO em 31/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 15:10
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO SEGUNDO em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 14:56
Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA MOURA em 30/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 09:54
Juntada de petição
-
26/10/2023 09:16
Juntada de petição
-
26/10/2023 00:42
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 08:48
Juntada de diligência
-
25/10/2023 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000184-24.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDA(O): ISRAEL DE SOUZA CARVALHO SEGUNDO Advogados/Autoridades do(a) REU: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A, ISRAEL DE SOUZA CARVALHO - MA12536 De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Balsas-MA, Dr.
Alexandre Sabino Meira, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento da realização de Audiência de Instrução e Julgamento, DESIGNADA para o dia 28/11/2023, às 11h:30min, para realização do referido ato.
ISMAEL ALVES DE SOUSA Servidor Judicial -
24/10/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 15:52
Juntada de diligência
-
24/10/2023 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2023 11:52
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 11:30, 5ª Vara de Balsas.
-
08/09/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:27
Juntada de petição
-
28/08/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 06:11
Decorrido prazo de Ana Silva em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 05:52
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO SEGUNDO em 14/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 15:59
Juntada de diligência
-
09/08/2023 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 11:32
Juntada de diligência
-
08/08/2023 15:08
Juntada de petição
-
08/08/2023 03:22
Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 07/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 02:44
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
02/08/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 16:28
Juntada de petição
-
31/07/2023 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2023 10:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 13:30, 5ª Vara de Balsas.
-
05/06/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 08:38
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 15:05
Juntada de petição
-
27/04/2023 15:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 10:30, 5ª Vara de Balsas.
-
27/04/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 11:52
Juntada de termo de juntada
-
27/04/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:58
Juntada de petição
-
19/04/2023 14:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 31/01/2023 23:59.
-
19/04/2023 14:09
Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA MOURA em 30/01/2023 23:59.
-
18/04/2023 19:10
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO SEGUNDO em 13/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 16:01
Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 30/01/2023 23:59.
-
08/02/2023 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 17:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/02/2023 16:22
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
03/02/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
23/01/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 16:48
Juntada de diligência
-
18/01/2023 15:33
Juntada de petição
-
17/01/2023 08:54
Juntada de petição
-
16/01/2023 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/01/2023 09:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 10:30 5ª Vara de Balsas.
-
16/12/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 15:45
Juntada de petição
-
01/12/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 11:41
Juntada de diligência
-
29/09/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 18:26
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO SEGUNDO em 29/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 09:53
Juntada de diligência
-
22/07/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 17:04
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/01/2022 12:46
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2021 09:26
Juntada de termo
-
22/07/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 15:01
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 15:01
Juntada de Mandado
-
22/07/2021 14:59
Juntada de protocolo
-
30/06/2021 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 08:41
Conclusos para decisão
-
25/06/2021 10:33
Juntada de petição
-
24/06/2021 22:08
Recebida a denúncia contra ISRAEL DE SOUZA CARVALHO SEGUNDO - CPF: *47.***.*69-53 (REU) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR)
-
21/06/2021 12:09
Juntada de petição
-
13/04/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 16:14
Juntada de Informações prestadas
-
09/04/2021 11:12
Juntada de Ofício
-
17/03/2021 13:38
Suspeição
-
16/03/2021 14:27
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 14:27
Juntada de Informações prestadas
-
16/03/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 14:18
Recebidos os autos
-
16/03/2021 14:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão de Oficial de Justiça • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/01/2023 15:50