30/10/2024 11:40

Baixa Definitiva
30/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 11:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de NATALIA CABRAL DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2024.
04/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 08:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
22/08/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de NATALIA CABRAL DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 09:02

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 12:07

Recebidos os autos
18/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/07/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 12:59

Juntada de parecer do ministério público
11/04/2024 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:27

Recebidos os autos
09/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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