TJMA - 0800302-10.2023.8.10.0010

25/04/2024 19:37

Baixa Definitiva

25/04/2024 19:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2024 14:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2024 00:44

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ELZIEL SILVA CAMPOS em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:18

Publicado Acórdão em 03/04/2024.

03/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 14:51

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e provido

21/03/2024 13:30

Juntada de petição

20/03/2024 10:08

Juntada de Certidão

20/03/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 15:58

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 14:03

Recebidos os autos

12/12/2023 14:03

Conclusos para despacho

12/12/2023 14:03

Distribuído por sorteio