TJMA - 0000089-70.2016.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

ENOQUE PINHEIRO COIMBRA

CPF *53.***.*67-91

Advogados

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR

CPF *51.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

JULIETA MARTINS PINHEIRO COIMBRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 12:37

    Processo Desarquivado

  • 13/05/2023 10:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/05/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 05:23

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 24/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 11:44

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 15/04/2023 01:06

    Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2023.

  • 15/04/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 16:29

    Determinado o arquivamento

  • 27/06/2022 11:07

    Decorrido prazo de ENOQUE PINHEIRO COIMBRA em 18/05/2022 23:59.

  • 20/06/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 10:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/04/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 21:03

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 15:10

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 27/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 06:51

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

        ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº,  Centro, Morros/MA - CEP: 65.160-000.

    Telefone: (98) 3363-1128, e-mail: [email protected].   Processo 0000089-70.2016.8.10.0143  Requerente: ENOQUE PINHEIRO COIMBRA  Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR  Requerido: JULIETA MARTINS PINHEIRO COIMBRA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 – CGJ/MA   Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ, intimo a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do Despacho exarado nos autos, providenciando seu cumprimento, conforme dispositivo adiante transcrito: " 2.

    Ante a inércia dos demais herdeiros interessados, chamo o feito à ordem e nomeio inventariam-- ENOQUE PINHEIRO COIMBRA.3.

    Intime-se o nomeado, por seu advogado, para:a) em 5 dias, prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo; b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado (CPC, art. 617, § único, e art. 620), para serem submetidas à apreciação de todos os herdeiros e interessados, Fazenda Pública, e, havendo incapaz, do Ministério Público, devendo, na qualificação dos herdeiros e interessados, incluir n° dos documentos de Identidade e do CPF e o competente título de herdeiro e demais dados exigidos em lei, nos termos do art. 620;c) juntar documentos cadastrais e fiscais dos bens do espólio (certidões negativas de débitos para com a Fazenda Estadual, Municipal e Federal), bem como ITR, se for o caso, quitação do ITCD, se devido; d) apresentar o plano de partilha ou instrumento de partilha amigável, ou ainda termo de adjudicação, se for o caso, e representação de herdeiro menor, bem como instrumento de mandato público para ele, se for caso..." Morros/MA, Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021.

    Jane Almeida Auxiliar Judiciário Mat. 1503887

  • 23/09/2021 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 19:18

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 25/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0000089-70.2016.8.10.0143 Requerente: ENOQUE PINHEIRO COIMBRA Advogado do(a) REQUERENTE: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774 Requerido: JULIETA MARTINS PINHEIRO COIMBRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Terça-feira, 16 de Março de 2021 JOSE BENVINDO DO VALE FERREIRA Servidor

  • 16/03/2021 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 11:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/03/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 11:54

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 16/03/2021 11:54

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 11:54

    Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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