10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/12/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:15

Cancelada a Distribuição
12/12/2023 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
12/12/2023 19:08

Determinado o cancelamento da distribuição
11/12/2023 15:01

Desentranhado o documento
11/12/2023 15:01

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 15:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
11/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:42

Juntada de Ofício
11/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:14

Decorrido prazo de ELIANE DE LIMA SOUSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:52

Decorrido prazo de FLAVIO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:33

Decorrido prazo de ANTONIA LICE AGNELO SOUSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:26

Decorrido prazo de JULIO ALVES SOUSA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 06:34

Juntada de diligência
29/11/2023 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 06:21

Juntada de diligência
29/11/2023 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 06:16

Juntada de diligência
28/11/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 17:06

Juntada de diligência
28/11/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 17:03

Juntada de diligência
23/11/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 18:15

Juntada de diligência
20/11/2023 17:30

Juntada de petição
14/11/2023 02:02

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:31

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:45

Juntada de petição
08/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0802133-64.2022.8.10.0128 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE DOS SANTOS IZIDORIO D E S P A C H O Cuida-se de Ação Penal oferecida pelo Ministério Público Estadual em face de ADEILSON DOS SANTOS ISIDÓRIO e JOSÉ DOS SANTOS ISIDÓRIO, pela prática do delito capitulado no art.121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB.

Consta dos autos que o acusado JOSÉ DOS SANTOS ISIDÓRIO não fora citado, tendo em vista que encontra-se em local incerto e não sabido.

Em ata de assentada de Id. 75267260, este juízo determinou o desmembramento dos autos em relação ao Réu JOSÉ DOS SANTOS ISIDÓRIO.

Realizado o desmembramento dos autos em relação ao acusado JOSÉ ISIDÓRIO (nº 285-46.2020.8.10.0128).

Desse modo, os presentes autos tramitarão apenas em relação ao acusado ADEILSON DOS SANTOS ISIDÓRIO.

Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito os dois últimos parágrafos da decisão acostada ao Id. 81497956, bem como seus atos posteriores.

Em continuidade ao feito, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 12.12.2023, às 09h.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.

A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público, Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

SERVE DE MANDADO/OFÍCIO.

São Mateus do Maranhão, datado e assinado eletronicamente Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular
06/11/2023 10:06

Expedição de Informações pessoalmente.
06/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:58

Juntada de Ofício
06/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:04

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0802133-64.2022.8.10.0128 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE DOS SANTOS IZIDORIO D E S P A C H O Cuida-se de Ação Penal oferecida pelo Ministério Público Estadual em face de ADEILSON DOS SANTOS ISIDÓRIO e JOSÉ DOS SANTOS ISIDÓRIO, pela prática do delito capitulado no art.121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB.

Consta dos autos que o acusado JOSÉ DOS SANTOS ISIDÓRIO não fora citado, tendo em vista que encontra-se em local incerto e não sabido.

Em ata de assentada de Id. 75267260, este juízo determinou o desmembramento dos autos em relação ao Réu JOSÉ DOS SANTOS ISIDÓRIO.

Realizado o desmembramento dos autos em relação ao acusado JOSÉ ISIDÓRIO (nº 285-46.2020.8.10.0128).

Desse modo, os presentes autos tramitarão apenas em relação ao acusado ADEILSON DOS SANTOS ISIDÓRIO.

Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito os dois últimos parágrafos da decisão acostada ao Id. 81497956, bem como seus atos posteriores.

Em continuidade ao feito, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 12.12.2023, às 09h.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.

A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público, Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

SERVE DE MANDADO/OFÍCIO.

São Mateus do Maranhão, datado e assinado eletronicamente Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular
31/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
02/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:32

Juntada de petição
14/02/2023 14:24

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
19/01/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 16:04

Juntada de Edital
29/11/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:19

Conclusos para decisão
02/09/2022 12:19

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:18

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:56

Recebida a denúncia contra réu
10/09/2021 14:19

Juntada de termo de juntada
03/09/2021 12:23

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS IZIDORIO em 17/08/2021 23:59.
03/09/2021 12:23

Decorrido prazo de ADEILSON DOS SANTOS ISIDORIO em 17/08/2021 23:59.
26/08/2021 13:55

Juntada de termo de juntada
26/08/2021 10:23

Revogada a Prisão
25/08/2021 17:14

Conclusos para decisão
11/08/2021 21:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2021 09:00 Vara Única de São Mateus .
10/08/2021 09:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2021 09:00 Vara Única de São Mateus.
10/08/2021 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 09:21

Recebidos os autos
10/08/2021 09:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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