TJMA - 0802203-31.2023.8.10.0101

05/06/2025 09:55

Baixa Definitiva

05/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2025 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS COSTA em 30/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:24

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 12:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO SANTOS COSTA - CPF: *46.***.*50-49 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025 08:13

Conclusos para decisão

08/04/2025 15:15

Conclusos para despacho

08/04/2025 15:15

Recebidos os autos

08/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio