09/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:38

Juntada de petição
05/12/2024 09:36

Juntada de petição
28/11/2024 07:24

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 18:18

Juntada de petição
22/11/2024 21:19

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
17/11/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 22:15

Juntada de petição
30/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 10:04

Juntada de petição
24/10/2023 01:59

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002496-96.2014.8.10.0053 Autor(a): LUZIA DA SILVA CARVALHO Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A Réu/ré: BANCO BMG SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 07 de Junho de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
21/10/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:11

Juntada de volume
25/10/2022 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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