06/05/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:19

Juntada de termo
02/05/2025 21:52

Juntada de petição
01/05/2025 15:48

Juntada de petição
04/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.
04/02/2025 09:41

Decorrido prazo de ARINALDA REIS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 09:59

Juntada de Ofício
21/01/2025 09:13

Transitado em Julgado em 21/01/2025
15/01/2025 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:37

Juntada de petição
14/08/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 07:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 07:31

Juntada de Certidão
03/08/2024 09:58

Juntada de petição
02/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2024 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 08:46

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
07/07/2024 20:51

Juntada de protocolo
05/07/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 10:39

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/03/2024 22:40

Juntada de réplica à contestação
20/03/2024 21:52

Juntada de contestação
15/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:31

Juntada de protocolo
01/11/2023 01:12

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0856060-98.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ARINALDA REIS DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 21/03/2024 10:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
25/10/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:49

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/09/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803638-56.2023.8.10.0128

Banco Bradesco S.A.

Neusa dos Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0801895-60.2023.8.10.0047

Kethelly Rubi Lima

Wanyson Soares da Silva

Advogado: Elen Caroline Viana da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0801849-03.2023.8.10.0102

Maria Itael Belem Pereira

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0801849-03.2023.8.10.0102

Maria Itael Belem Pereira

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Willkerson Romeu Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0005109-40.2015.8.10.0058

Municipio de Sao Jose de Ribamar

Linea Maria Rodrigues Ferreira

Advogado: Eriko Jose Domingues da Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2015 00:00

Exibir Processo