30/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MENDES em 09/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 23:58

Juntada de petição
22/05/2025 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:57

Juntada de termo
11/03/2025 10:23

Juntada de termo
16/12/2024 15:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2024 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 10:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.
18/09/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 09:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:27

Juntada de petição
02/09/2024 14:22

Recebidos os autos
02/09/2024 14:22

Juntada de despacho
29/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/05/2024 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 10:08

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:34

Juntada de termo
13/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 08:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MENDES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:55

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 17:49

Juntada de recurso inominado
16/04/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 22:18

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 10:53

Conclusos para julgamento
05/04/2024 21:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
01/04/2024 15:05

Juntada de contestação
07/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.
06/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 08:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
01/02/2024 11:14

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:12

Juntada de termo
10/11/2023 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
25/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802025-32.2023.8.10.0150 | PJE Promovente: JOSE RAIMUNDO MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOSE RAIMUNDO MENDES RUA MARIA J PIMENTA, 164, FLORESTA, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência UNA, designada para o dia 09/11/2023, às 10:30 horas, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular deste juizado ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 23 de outubro de 2023.

GOLBERY VELOSO SOARES Servidor Judiciário
23/10/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 09:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
09/10/2023 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 17:30

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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