TJMA - 0804183-51.2023.8.10.0056

05/09/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA LIMA em 04/09/2025 23:59.

03/09/2025 00:04

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025 18:23

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

01/09/2025 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025 15:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

13/03/2025 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2025 07:27

Juntada de contrarrazões

13/02/2025 00:16

Publicado Notificação em 13/02/2025.

13/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA LIMA em 07/02/2025 23:59.

28/01/2025 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2025 11:45

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/12/2024 12:45

Juntada de petição

18/12/2024 00:13

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024 17:36

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SILVA LIMA - CPF: *51.***.*45-00 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2024 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 10:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/10/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2024 10:40

Juntada de Certidão

31/10/2024 08:04

Recebidos os autos

31/10/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/10/2024 08:17

Recebidos os autos

29/10/2024 08:17

Juntada de Certidão

14/06/2024 12:23

Baixa Definitiva

14/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2024 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA LIMA em 22/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:10

Publicado Acórdão em 30/04/2024.

30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024 17:58

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SILVA LIMA - CPF: *51.***.*45-00 (APELANTE) e provido

19/04/2024 19:55

Juntada de Certidão

19/04/2024 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 10:54

Juntada de parecer do ministério público

26/03/2024 00:43

Conclusos para julgamento

26/03/2024 00:42

Juntada de Certidão

19/03/2024 17:30

Recebidos os autos

19/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2024 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024 08:15

Conclusos para despacho

12/03/2024 08:14

Recebidos os autos

12/03/2024 08:14

Distribuído por sorteio