19/05/2021 14:56

Arquivado Definitivamente
19/05/2021 14:54

Transitado em Julgado em 19/05/2021
19/04/2021 09:16

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:15

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:39

Juntada de petição
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800985-57.2019.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO VINICIUS FERREIRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 para, tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID-42294730 ): "Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por PAULO VINICIUS FERREIRA PINTO em face de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60). Durante o trâmite processual a parte requerente pediu a desistência da presente ação , obtendo assim a concordância da parte requerida. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, o autor pode desistir a qualquer tempo, sendo prescindível no presente caso, coma anuência da parte adversa, pois o pedido ocorreu após a formalização da tríade processual. Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais.

Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.

R.

I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 10 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)". Pinheiro/MA, 16 de março de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
16/03/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 10:57

Extinto o processo por desistência
10/03/2021 08:33

Conclusos para decisão
09/03/2021 20:50

Juntada de petição
12/01/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 21:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:34

Conclusos para julgamento
21/08/2020 10:54

Juntada de petição
13/08/2020 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 23:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:14

Conclusos para decisão
01/06/2020 15:14

Juntada de Certidão
26/05/2020 04:10

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 11:39

Juntada de Certidão
10/01/2020 15:22

Juntada de contestação
03/12/2019 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/10/2019 20:38

Outras Decisões
03/05/2019 15:35

Conclusos para despacho
24/04/2019 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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