TJMA - 0800631-07.2023.8.10.0112
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 08:33
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
20/04/2024 00:34
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:25
Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO SOARES em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:24
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 12:52
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
21/03/2024 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
21/03/2024 12:52
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
21/03/2024 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2024 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2024 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2023 00:42
Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS PROCESSO Nº 0800631-07.2023.8.10.0112 REQUERENTE: JOSE GOMES PINHEIRO.
Advogado: VANESSA DE CASTRO SOARES (OAB 16180-PI).
REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A.
Advogado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE).
SENTENÇA Vistos, etc.
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSE GOMES PINHEIRO em face de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados na inicial.
Consta pedido de desistência da presente ação em ID 106965205. É o relatório.
Decido.
Nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação.
Com efeito, ninguém pode ser obrigado a litigar.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Poção de Pedras (MA), data e hora do sistema.
Juiz FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Titular da Comarca de Paulo Ramos, respondendo pela Comarca de Poção de Pedras -
29/11/2023 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2023 12:37
Extinto o processo por desistência
-
27/11/2023 10:40
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 03:08
Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO SOARES em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 15:46
Juntada de petição
-
03/11/2023 08:06
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
03/11/2023 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Data da Distribuição: 28/08/2023 23:14:24 PROCESSO Nº: 0800631-07.2023.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE GOMES PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: VANESSA DE CASTRO SOARES (OAB 16180-PI) PROMOVIDO: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) FINALIDADE: INTIMAR a advogada do autor, VANESSA DE CASTRO SOARES - OAB/PI 16180, para querendo apresentar RÉPLICA no prazo de 15(quinze) dias.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023.
Eu, ANTONIO COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, digitei e com fulcro ao art. 250, VI, e Art. 270, ambos do Código de Processo Civil o assino digitalmente.
ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário -
26/10/2023 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:33
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 01:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/10/2023 23:59.
-
30/08/2023 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801131-65.2020.8.10.0084
Maria de Lourdes Silva Bandeira
Banco do Brasil SA
Advogado: Denilson Jose Garcia Amorim
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/01/2025 09:03
Processo nº 0801131-65.2020.8.10.0084
Maria de Lourdes Silva Bandeira
Banco do Brasil SA
Advogado: Denilson Jose Garcia Amorim
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/08/2020 18:02
Processo nº 0805111-92.2023.8.10.0026
Maria da Conceicao Jesus
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/09/2023 17:15
Processo nº 0801803-33.2023.8.10.0128
Jose Ribamar Alvim
Banco C6 S.A.
Advogado: Vanielle Santos Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/05/2024 15:56
Processo nº 0801803-33.2023.8.10.0128
Jose Ribamar Alvim
Banco C6 S.A.
Advogado: Vanielle Santos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/04/2023 14:15