22/11/2022 08:50

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 13:02

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 12:18

Processo Desarquivado
27/09/2022 12:17

Juntada de petição
10/08/2022 07:40

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 09:58

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:07

Outras Decisões
30/06/2022 07:59

Conclusos para despacho
30/06/2022 07:59

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:26

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/06/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 00:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:52

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:52

Processo Desarquivado
17/05/2022 16:37

Juntada de petição
17/01/2022 15:23

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 11:28

Outras Decisões
13/01/2022 11:39

Conclusos para despacho
13/01/2022 11:39

Juntada de Certidão
21/12/2021 02:40

Decorrido prazo de KATIANA DOS SANTOS ALVES em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:37

Decorrido prazo de KATIANA DOS SANTOS ALVES em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 02:44

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PJE Nº 0805545-64.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA CURATELA DE: JOAO CAPISTRANO NOGUEIRA ADVOGADO: KATIANA DOS SANTOS ALVES OAB: MA15859 DESPACHO: R. hoje.

Em vista da manifestação de ID nº 53190793, determino o atendimento pela requerente além da a juntada de laudo de avaliação dos imóveis.

Após devido cumprimento venham os autos conclusos.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
06/12/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 07:43

Conclusos para despacho
24/11/2021 07:43

Juntada de Certidão
29/10/2021 03:09

Decorrido prazo de KATIANA DOS SANTOS ALVES em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 12:41

Juntada de petição
19/10/2021 06:43

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PJE Nº 0805545-64.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA CURATELA DE: JOAO CAPISTRANO NOGUEIRA ADVOGADO: KATIANA DOS SANTOS ALVES OAB: MA15859 DESPACHO: R. hoje.

Em vista da manifestação de ID nº 53190793, determino o atendimento pela requerente além da a juntada de laudo de avaliação dos imóveis.

Após devido cumprimento venham os autos conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
15/10/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 23:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:00

Conclusos para despacho
23/09/2021 12:16

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/09/2021 12:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/09/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:33

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:33

Processo Desarquivado
11/09/2021 14:32

Juntada de petição
20/06/2021 19:28

Arquivado Definitivamente
20/06/2021 19:27

Transitado em Julgado em 12/04/2021
19/04/2021 02:48

Decorrido prazo de KATIANA DOS SANTOS ALVES em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:01

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INTERDIÇÃO (58) PJE Nº 0805545-64.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA ESPÓLIO DE: JOAO CAPISTRANO NOGUEIRA ADVOGADO: Advogado: KATIANA DOS SANTOS ALVES OAB: MA15859 Endereço: desconhecido EDITAL: EDITAL DE SENTENÇA DE CURATELA PROCESSO ELETRÔNICO: 0805545-64.2020.8.10.0001 AÇÃO: CURATELA REQUERENTE/CURADOR(A) NOMEADO(A): ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA CURATELADO(A): JOAO CAPISTRANO NOGUEIRA ADVOGADO(A): KATIANA DOS SANTOS ALVES OAB/MA 15859 O MM.

JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramitou neste Juízo a Ação de Curatela nº 0805545-64.2020.8.10.0001, na qual foi decretada a curatela definitiva de JOAO CAPISTRANO NOGUEIRA, em virtude de sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva conta com o seguinte teor: "À vista de tais considerações, julgo procedente o pedido e, por conseguinte, decreto a curatela de JOAO CAPISTRANO NOGUEIRA, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015.

De acordo com o art. 1.767 do Código Civil, combinado com o art. 755, do NCPC, nomeio curador(a) do(a) curatelado(a) o(a) Sr(a).

ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG n. 211772-SSP/MA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº *62.***.*41-91, residente e domiciliada na Rua Deputado Luís Eduardo Magalhães, Cond.

Jardim Andaluzia, Torre Cordoba, Apto 802, Alto do Calhau, CEP: 65071-415, São Luís-MA, que deverá ser intimado(a) para prestar compromisso legal, com os fins especificos de representá-la junto ao INSS, instituições financeiras públicas e privadas, podendo, inclusive, fazer levantamento de valores depositados junto à conta corrente ou poupança, ficando, também, o(a) referido(a) curador(a) nomeado(a) depositário(a) fiel dos valores recebidos junto às instituições financeiras, bem como representá-lo em hospitais, clinicas, laboratórios e farmácias, vedado terminantemente ao curador emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, (art. 1.782, do CC), ou qualquer outro tipo de operação financeira que ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a).

Lavre-se termo de curatela.

Não havendo notícia de existência de bens materiais, dispenso a especialização da hipoteca legal.

Expeça-se mandado ao 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade de São Luís, Estado do Maranhão (art. 755, § 3º, do Novo Código de Processo Civil c/c art. 29, V, da Lei nº 6.015/73), para que se proceda ao REGISTRO da curatela de JOAO CAPISTRANO NOGUEIRA brasileiro, casado, advogado aposentado, inscrito na OAB/MA sob o nº 857, Cadastro de Pessoa Física nº *12.***.*85-53, RG nº 67094-SSP/MA, CERTIDÃO DE CASAMENTO n. 30948, às fls. 43v, do Livro Nº 149B do Cartório de Registro Civil da 1 Zona do Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Faça-se constar, ainda, determinação para que a curatela seja anotada, de ofício ou mediante comunicação, pelo oficial de registro do nascimento/casamento do(a) curatelado(a).

Publique-se na Imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente nos moldes do art. 755, do NCPC.

Por fim, o(a) curador(a) nomeado(a) deverá prestar contas periodicamente perante este Juízo, a cada 12 (doze) meses, cujo prazo passa a contar da ciência desta decisão (art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/15).

Sem custas e emolumentos, pelo pálio da justiça gratuita.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Serve a cópia desta sentença como mandado.

São Luís/MA, Domingo, 06 de Dezembro de 2020.

Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.".

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.

São Luís/MA, 10 de dezembro de 2020.

Eu, Robert Marcial Castro Soares, Técnico Judiciário digitei.

Eu, Márcia Cerqueira de Farias, Secretária Judicial, conferi.

HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessão e Interdição e Alvará
15/03/2021 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 04:36

Decorrido prazo de KATIANA DOS SANTOS ALVES em 15/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 09:05

Juntada de edital
07/12/2020 09:52

Julgado procedente o pedido
07/12/2020 02:39

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 17:59

Conclusos para julgamento
03/12/2020 17:59

Juntada de Certidão
03/12/2020 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 17:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/11/2020 10:43

Outras Decisões
12/11/2020 14:04

Conclusos para despacho
10/11/2020 14:45

Juntada de petição
03/11/2020 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 17:20

Juntada de petição
15/07/2020 21:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2020 09:50 1ª Vara de Interdição e Sucessões .
15/07/2020 10:38

Audiência de instrução designada para 15/07/2020 09:50 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
15/07/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 08:28

Conclusos para despacho
06/07/2020 11:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 18:14

Audiência de instrução não-realizada para 16/04/2020 10:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
19/05/2020 01:26

Decorrido prazo de KATIANA DOS SANTOS ALVES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:41

Decorrido prazo de KATIANA DOS SANTOS ALVES em 05/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 10:17

Juntada de petição
20/03/2020 03:02

Decorrido prazo de KATIANA DOS SANTOS ALVES em 19/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 03:39

Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO NOGUEIRA em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 03:39

Decorrido prazo de ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA em 16/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 11:28

Juntada de diligência
12/03/2020 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 11:21

Juntada de diligência
04/03/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 16:23

Juntada de Certidão
02/03/2020 14:52

Expedição de Mandado.
02/03/2020 14:52

Expedição de Mandado.
02/03/2020 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 14:51

Audiência de instrução designada para 16/04/2020 10:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
27/02/2020 16:50

Juntada de Certidão
27/02/2020 10:49

Concedida a Medida Liminar
13/02/2020 17:12

Conclusos para decisão
13/02/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801405-46.2020.8.10.0046

Luis Eduardo Dias da Silva

Pitzi.com.br Reparacao e Manutencao de E...

Advogado: Robson Moraes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0815034-42.2019.8.10.0040

Creusa Soares de Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0801116-75.2020.8.10.0091

Maria Rodrigues Matos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0800228-09.2021.8.10.0015

Kelma Diniz Ribeiro

Banco Csf S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0801996-90.2020.8.10.0051

Agenor Antonio Ferreira de Sousa

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Mcgyver Rego Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2020 17:36

Exibir Processo