22/07/2025 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2025 12:27

Juntada de termo
22/07/2025 11:10

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:43

Recebidos os autos
04/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/07/2025 11:39

Juntada de recurso especial (213)
12/06/2025 06:43

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 18:30

Conhecido o recurso de MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
05/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 23:09

Juntada de petição
22/05/2025 15:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:01

Recebidos os autos
14/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/05/2025 17:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/11/2024 18:26

Decorrido prazo de Flavio em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:26

Decorrido prazo de todas as pessoas responsáveis pela ocupação do imóvel invadido, localizado na Rua 15 de Novembro, Quadra 42, Bairro Merces, Paço do Lumiar-MA em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:26

Decorrido prazo de Adilson em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:26

Decorrido prazo de MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - EPP em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:26

Decorrido prazo de Urubatan Castro Salazar em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 17:19

Juntada de petição
16/10/2024 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:10

Recebidos os autos
16/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/10/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 16:59

Declarada incompetência
14/10/2024 16:59

Determinado o cancelamento da distribuição
14/10/2024 16:59

Determinação de redistribuição por prevenção
09/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:29

Recebidos os autos
09/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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