26/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
26/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/09/2025 13:21

Recebidos os autos
09/09/2025 13:21

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 09:25

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2025 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/07/2025 00:36

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:36

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
03/07/2025 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2025.
03/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 08:15

Conhecido o recurso de JOAO MACIEL DA CONCEICAO - CPF: *07.***.*57-77 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2025 12:49

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2025 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:53

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:52

Recebidos os autos
05/05/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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