TJMA - 0864743-27.2023.8.10.0001

30/05/2025 12:57

Baixa Definitiva

30/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2025 12:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:47

Decorrido prazo de QUEIROZ E BRANDAO COMERCIO DE VEICULOS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:47

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 23/05/2025 23:59.

23/05/2025 00:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:23

Publicado Intimação de acórdão em 30/04/2025.

01/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2025 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025 16:47

Conhecido o recurso de QUEIROZ E BRANDAO COMERCIO DE VEICULOS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2025 17:03

Juntada de Certidão

24/04/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 19:02

Juntada de petição

29/03/2025 00:54

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/03/2025 23:59.

20/03/2025 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos

11/03/2025 08:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 09:56

Recebidos os autos

06/03/2025 09:56

Conclusos para decisão

06/03/2025 09:56

Distribuído por sorteio