TJMA - 0815749-78.2023.8.10.0029

29/07/2025 08:19

Baixa Definitiva

29/07/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2025 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 25/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/07/2025 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 16:15

Conhecido o recurso de NAIDE FURTADO MACHADO - CPF: *34.***.*28-96 (APELANTE) e não-provido

26/06/2025 10:33

Conclusos para decisão

23/06/2025 08:30

Conclusos para decisão

17/06/2025 16:43

Conclusos para despacho

17/06/2025 16:43

Recebidos os autos

17/06/2025 16:43

Distribuído por sorteio