TJMA - 0000781-51.2017.8.10.0073

25/10/2023 13:19

Baixa Definitiva

25/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2023 13:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 24/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES SILVA em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023 11:00

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS RODRIGUES SILVA - CPF: *29.***.*98-87 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2023 15:14

Juntada de Certidão

22/08/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023 08:25

Juntada de parecer do ministério público

28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 27/07/2023 23:59.

10/07/2023 08:00

Conclusos para julgamento

10/07/2023 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 11:34

Recebidos os autos

03/07/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 12:12

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 10:55

Recebidos os autos

09/11/2022 10:55

Conclusos para despacho

09/11/2022 10:55

Distribuído por sorteio