TJMA - 0816087-42.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE SOARES PINTO

CPF *63.***.*95-72

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 08:54

    Juntada de petição

  • 09/07/2024 10:32

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 09/07/2024 00:07

    Publicado Decisão em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 05/07/2024 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2024 11:46

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 11

  • 07/05/2024 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 14:25

    Juntada de petição

  • 19/04/2024 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 15:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/04/2024 15:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 17/04/2024 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 11:53

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/02/2024 00:19

    Publicado Decisão em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 14:04

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 12:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/02/2024 12:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/02/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/02/2024 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2024 16:16

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/01/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 15:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/12/2023 13:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/11/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 07/11/2023 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 09:56

    Juntada de contrarrazões

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Terceira Câmara de Direito Público PROCESSO N.º 0816087-42.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: MARIA JOSE SOARES PINTO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento manejado pela parte Agravante, com objetivo de modificar a decisão proferida pelo MM Juiz a quo, nos autos de ação ordinária onde contende com a parte Agravada.

    Eis o breve relatório, passo a decisão.

    Em análise prefacial dos autos, das razões de agravar e dos fundamentos do pedido para concessão de efeito suspensivo, facilmente se constata confusão com o mérito da questão sub judice, trazida com o manejo do agravo de instrumento.

    Nesse contexto, para se evitar um prejulgamento da matéria, sem a manifestação da parte agravada, por cautela, deixo de apreciar o efeito suspensivo requerido para manifestar-me, de forma definitiva, acerca da pretensão recursal após o estabelecimento do contraditório.

    Assim, intime-se a parte requerida para, querendo, contrarrazoar o agravo intentado.

    Decorrido o prazo legal, com ou sem reposta, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    São Luís/MA, 3 de novembro de 2023.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho, relator

  • 03/11/2023 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2023 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 09:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/07/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841191-33.2023.8.10.0001

Br Malls Participacoes S.A.

Cleylton Reinaldo Alves Costa 0462668339...

Advogado: Andre Cavalcante de Azevedo Ritter Marti...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0801284-40.2023.8.10.0037

Josivan Silva Junior

Cenect - Centro Integrado de Educacao, C...

Advogado: Manuela Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0802487-27.2023.8.10.0105

Benedito Francisco de Moura

Banco Pan S/A

Advogado: Kelson Thiago Cosme Pereira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0802487-27.2023.8.10.0105

Benedito Francisco de Moura

Banco Pan S.A.

Advogado: Kelson Thiago Cosme Pereira Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0806163-02.2023.8.10.0034

Municipio de Codo

Benedito Francisco Silveira Figueiredo

Advogado: Igor Amaury Portela Lamar

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2024 17:23

Exibir Processo