11/12/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:03

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 16:33

Decorrido prazo de FRANCINELIO DA SILVA COELHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:33

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:33

Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE LIMA em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:53

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 18:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
18/10/2024 05:17

Juntada de Certidão
26/09/2024 06:10

Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE LIMA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 06:10

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 06:10

Decorrido prazo de FRANCINELIO DA SILVA COELHO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:15

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:56

Juntada de termo
09/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 19:09

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 18:20

Juntada de termo
21/05/2024 04:00

Decorrido prazo de FRANCINELIO DA SILVA COELHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:00

Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE LIMA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 23:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 04:09

Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE LIMA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 04:09

Decorrido prazo de FRANCINELIO DA SILVA COELHO em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:32

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
07/02/2024 05:12

Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE LIMA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
29/01/2024 08:32

Juntada de petição
19/01/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:18

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2024 14:17

Juntada de termo
28/12/2023 11:25

Juntada de auto de busca e apreensão
23/11/2023 02:28

Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE LIMA em 22/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:16

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
01/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:32

Desentranhado o documento
01/11/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 07:38

Juntada de petição
27/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846142-70.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGANTE: JEAN MARCELO SILVA RAMOS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: FRANCINELIO DA SILVA COELHO - OAB/AP 4794, FRANCINALDO SILVA DE LIMA - OAB/PA 35728 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LUZIANO DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista que a parte Autora não manifestou expressamente interesse na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

Quanto ao pedido de tutela provisória formulado na inicial, deixo para apreciá-lo após contestação/réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
26/10/2023 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
02/08/2023 07:53

Juntada de petição
01/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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