13/12/2024 14:58

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/12/2024 14:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/12/2024 01:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PORTACIO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:53

Juntada de petição
22/11/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 07:54

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA PORTACIO DOS SANTOS - CPF: *50.***.*69-53 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 09:19

Juntada de parecer do ministério público
04/11/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:15

Recebidos os autos
17/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 13:38

Juntada de parecer do ministério público
03/07/2024 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:04

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:04

Recebidos os autos
02/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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