25/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:01

Juntada de petição
09/04/2025 15:52

Juntada de petição
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/02/2025 23:59.
13/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:07

Juntada de petição
07/02/2025 09:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:07

Juntada de termo
20/01/2025 21:45

Juntada de petição
20/01/2025 11:26

Juntada de petição
26/12/2024 02:22

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:21

Decorrido prazo de PLINIO BRASIL MEDEIROS SILVA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:24

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:24

Juntada de petição
18/11/2024 18:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 16:15

Juntada de petição
16/10/2024 17:31

Juntada de petição
12/09/2024 23:44

Juntada de petição
05/09/2024 02:09

Juntada de petição
04/09/2024 13:42

Juntada de petição
13/08/2024 17:53

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:32

Juntada de termo
30/07/2024 13:17

Juntada de petição
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
12/07/2024 15:47

Juntada de petição
01/07/2024 17:44

Juntada de petição
07/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2024 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:57

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:56

Juntada de termo
21/05/2024 17:55

Transitado em Julgado em 30/04/2024
02/05/2024 20:37

Juntada de petição
30/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CAMPOS MARTINS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 01:49

Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024 01:49

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 09:54

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:53

Juntada de termo
29/02/2024 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 10:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
29/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:23

Juntada de contestação
28/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 21:52

Juntada de petição
09/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 02:06

Juntada de petição
14/12/2023 09:35

Juntada de termo
01/12/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 21:30

Juntada de petição
08/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0802620-19.2023.8.10.0154 AUTOR: ANA CLAUDIA CAMPOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PLINIO BRASIL MEDEIROS SILVA - RS106532 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO A Lei nº 9.099/95 estabelece, em seu art. 51, inciso I e § 2º, in verbis: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas.

Compulsando os autos, observo que os autos em epígrafe tratam da mesma matéria discutida no Processo nº 0801417-16.2023.8.10.0059, extinto sem resolução de mérito por ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, instrução e julgamento.

De tal modo, intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que aquela ausência decorreu de força maior ou, alternativamente, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe.

Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim
06/11/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:49

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 10:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
01/11/2023 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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