TJMA - 0806504-64.2023.8.10.0022

18/11/2024 09:25

Baixa Definitiva

18/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/11/2024 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CIPRIANO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024 18:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 13/11/2024 23:59.

22/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024 00:07

Publicado Notificação em 22/10/2024.

22/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024 10:27

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido

17/10/2024 17:35

Juntada de Certidão

17/10/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024 12:12

Juntada de parecer

30/09/2024 20:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024 08:21

Juntada de Certidão

27/09/2024 13:00

Conclusos para julgamento

24/09/2024 11:37

Recebidos os autos

24/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/09/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2024 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2024 13:22

Juntada de parecer do ministério público

05/03/2024 00:05

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 15:29

Juntada de petição

27/02/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 20:42

Conclusos para despacho

21/02/2024 20:40

Recebidos os autos

21/02/2024 20:40

Distribuído por sorteio