TJMA - 0801100-45.2018.8.10.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 11:22
Baixa Definitiva
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09/02/2024 11:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/02/2024 11:22
Juntada de termo
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09/02/2024 11:21
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/02/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:05
Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/02/2024 23:59.
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12/01/2024 15:49
Juntada de Certidão
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13/12/2023 00:07
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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13/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 11:31
Juntada de Certidão
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11/12/2023 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 18:14
Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MENDES SILVA - CPF: *54.***.*57-04 (RECORRENTE) e não-provido
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04/12/2023 17:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/11/2023 00:02
Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 08/11/2023 06:00.
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05/11/2023 00:02
Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2023.
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05/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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02/11/2023 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0801100-45.2018.8.10.0139 Recorrente: ANA CRISTINA MENDES SILVA Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS OAB: MA7517-A Recorrido: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Relator(a): CELSO SERAFIM JUNIOR DESPACHO Em conformidade aos termos do consoante o art. 343 §1º do RITJ-MA, determino a inclusão dos autos na pauta da sessão virtual desta Turma Recursal, com início às 15h do dia 27/11/2023 e término às 14h 59 min do dia 04/12/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados de que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346 inciso IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em sessão por videoconferência ou presencial para a realização da sustentação oral requerida.
Intimem-se as partes.
Chapadinha (MA), 30 de outubro de 2023.
CELSO SERAFIM JUNIOR Relator(a) -
01/11/2023 16:35
Juntada de Certidão
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01/11/2023 16:31
Juntada de Certidão
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01/11/2023 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 20:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/10/2023 14:02
Recebidos os autos
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16/10/2023 14:02
Conclusos para despacho
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16/10/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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