TJMA - 0801734-60.2023.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 11:38
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 10:00
Desmembrado o feito
-
06/09/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 21:18
Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 24/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 10:50
Transitado em Julgado em 26/12/2023
-
19/12/2023 23:40
Juntada de petição
-
19/12/2023 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 16:38
Juntada de diligência
-
19/12/2023 06:26
Decorrido prazo de KELSON HENRIQUE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 10:18
Juntada de diligência
-
12/12/2023 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 23:08
Juntada de diligência
-
12/12/2023 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 23:06
Juntada de diligência
-
12/12/2023 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 23:05
Juntada de diligência
-
12/12/2023 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 23:04
Juntada de diligência
-
12/12/2023 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 23:03
Juntada de diligência
-
07/12/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2023 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 07:10
Outras Decisões
-
06/12/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 15:21
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/12/2023 08:30 1ª Vara de Brejo.
-
06/12/2023 15:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/12/2023 09:56
Juntada de petição
-
03/12/2023 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:36
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:34
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:32
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:31
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:29
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:27
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:26
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:24
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:23
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:21
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:18
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:16
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:02
Juntada de diligência
-
03/12/2023 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:00
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:59
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:58
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:57
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:54
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:52
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:50
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:41
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:40
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:39
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:38
Juntada de diligência
-
03/12/2023 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:35
Juntada de diligência
-
01/12/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 17:50
Juntada de diligência
-
24/11/2023 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 18:53
Juntada de diligência
-
13/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 15:59
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 15:55
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 15:31
Juntada de malote digital
-
10/11/2023 15:29
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 15:14
Juntada de malote digital
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10/11/2023 15:12
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 15:08
Juntada de malote digital
-
10/11/2023 15:06
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 15:04
Juntada de malote digital
-
10/11/2023 15:00
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 14:56
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
TERMO DE SORTEIO DE JURADOS PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE JÚRI POPULAR DESTA CIDADE DE ANAPURUS ANO DE 2023 Ata de Sorteio para terceira sessão ordinária do Tribunal do Júri Popular da Cidade de Anapurus/MA, a realizar-se nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, às 08h30min, para julgamento de processos da competência do Tribunal do Júri Popular, que se encontram preparados até a abertura da referida sessão.
Aos 07 de novembro de 2023, às 8h00min, nesta cidade e Comarca de Brejo, Estado do Maranhão, na sala das audiências, onde presente se encontrava o MM.
Juiz de Direito da Comarca de Brejo-MA, Dr.
Karlos Alberto Ribeiro Mota, comigo Secretário Judicial.
Presente a promotora de Justiça da Comarca de Brejo-MA, Dra.
Herlane Maria Fernandes, por videoconferência.
Ausente o(s) advogados do(s) acusado(s), embora devidamente intimado via DJE e/ou remessa dos autos.
Nos termos do art. 433 do CPP, foram sorteados pelo Juiz os 25 (vinte e cinco) cidadãos abaixo listados para fazerem parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular: 01.
ANTONIA ELIENE MARQUES DE SOUSA, PROFESSOR(A), 02.
CYNTHIA MARTINS MONTELES, FISCAL DE POSTURA, 03.
EDNOLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, PROFESSOR(A), 04.
FRANCIJANNE DA SIVA ALMEIDA, PROFESSOR(A), 05.
FRANCILENE TEIXEIRA DA SILVA, AOSD, 06.
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, PROFESSOR(A), 07.
FRANCISCA LAURA VIEIRA DE LIMA, PROFESSOR(A), 08.
GENARIO ALVES VIANA, AGENTE DE SAUDE, 09.
HILTON ANTONIO MARTINS, AGENTE DE SAUDE, 10.
HILTON SILVA DA COSTA, VIGIA, 11.
LUIS ROGERIO DA COSTA MENDES, PROFESSOR(A), 12.
MARCIA ROSALIA MARQUES MONTELES DE SOUZA, PROFESSOR(A), 13.
MARIA ALDALENA SIMOES CARVALHO, PROFESSOR(A), 14.
MARIA CECILIA TEIXEIRA COSTA, PROFESSOR(A), 15.
MARIA DA CONCEICAO SILVA MONTELES, PROFESSOR(A), 16.
RAIMUNDO ROCHA MESQUITA, VIGIA, 17.
RAYLTON DE SOUSA MONTELES, CONTADOR, 18.
ROMARIO PINHEIRO DOS SANTOS, VIGIA, 19.
RONILDO FORTES SARAIVA, VIGIA, 20.
ROSEANE MEIRELES DE SOUSA SILVA, PROFESSOR(A), 21.
ROSELHA GONCALVES DA SILVA, AOSD, 22.
ROSICLEIA SARAIVA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), 23.
ROSILENE BORGES FERREIRA, COZINHEIRA, 24.
ROSINETE RODRIGUES DE SOUSA, AGENTE DE SAUDE, 25.
VALTER RODRIGUES DE SOUSA, VIGIA.
Em seguida, foi determinado o sorteio de 05 (cinco) suplentes, a saber: 01.
ALCILENE MONTELES ABREU, PROFESSOR(A), 02.
EDNA MARIA DA SILVA COSTA, RECEPCIONISTA, 03.
FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), 04.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, PROFESSOR(A), 05.
REGINALDO MONTELES DA COSTA, MOTORISTA.
Após, o MM.
Juiz determinou que fosse expedido o Edital de Convocação dos Jurados sorteados na forma prevista do Código de Processo Penal.
E para constar, Eu ................, Secretário Judicial, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo representante do Ministério Público e demais presentes.
Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que lavrasse o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado.
Eu, ______, Gilmar Silva de Meireles, Técnico Judiciário, Mat. 116889, digitei.
Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito -
09/11/2023 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 10:50
Juntada de Mandado
-
06/11/2023 01:48
Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 03/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 18:46
Juntada de petição
-
26/10/2023 16:52
Juntada de petição
-
26/10/2023 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2023 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2023 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2023 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2023 16:09
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/12/2023 08:30 1ª Vara de Brejo.
-
26/10/2023 16:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 08:30, 1ª Vara de Brejo.
-
26/10/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:49
Juntada de diligência
-
29/09/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 13:23
Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 06:18
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 16:52
Decorrido prazo de KELSON HENRIQUE DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 04:07
Decorrido prazo de JOAO VITOR DUTRA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 17:06
Juntada de petição
-
13/09/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 18:02
Juntada de diligência
-
11/09/2023 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 18:01
Juntada de diligência
-
04/09/2023 21:10
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 21:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 21:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 21:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 20:11
Proferida Sentença de Pronúncia
-
31/08/2023 10:57
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 10:49
Juntada de petição
-
28/08/2023 20:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/08/2023 19:39
Juntada de petição
-
22/08/2023 23:57
Juntada de petição
-
22/08/2023 21:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2023 21:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2023 21:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2023 19:00
Mantida a prisão preventida
-
22/08/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 10:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 08:30, 1ª Vara de Brejo.
-
21/08/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 12:05
Juntada de diligência
-
20/08/2023 22:54
Juntada de petição
-
18/08/2023 13:56
Juntada de malote digital
-
18/08/2023 13:54
Juntada de Ofício
-
18/08/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 16:05
Juntada de protocolo
-
09/08/2023 16:01
Juntada de Ofício
-
09/08/2023 15:57
Juntada de protocolo
-
09/08/2023 15:54
Juntada de Ofício
-
09/08/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2023 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2023 15:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 08:30, 1ª Vara de Brejo.
-
09/08/2023 07:43
Outras Decisões
-
08/08/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 11:36
Juntada de petição
-
04/08/2023 01:23
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 15:44
Juntada de petição
-
16/07/2023 08:51
Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 13/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 08:51
Decorrido prazo de JOAO VITOR DUTRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2023 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 08:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
11/07/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 17:00
Juntada de diligência
-
11/07/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 16:58
Juntada de diligência
-
27/06/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 07:13
Juntada de Mandado
-
21/06/2023 17:17
Recebida a denúncia contra GABRIEL DOS SANTOS SILVA - CPF: *39.***.*96-89 (FLAGRANTEADO) e JOAO VITOR DUTRA DA SILVA - CPF: *14.***.*23-76 (FLAGRANTEADO)
-
21/06/2023 14:21
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 15:58
Juntada de denúncia
-
04/05/2023 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2023 04:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 05:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 05:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 04:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.
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25/04/2023 04:30
Decorrido prazo de Terceira Delegacia Regional de Chapadinha em 24/04/2023 23:59.
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25/04/2023 04:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 03:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 03:19
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:38
Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:37
Decorrido prazo de JOAO VITOR DUTRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:36
Decorrido prazo de JOAO VITOR DUTRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:34
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL RESSOSIALIZAÇÃO DE CHAPADINHA MA em 14/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:33
Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:32
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL RESSOSIALIZAÇÃO DE CHAPADINHA MA em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:53
Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:30
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL RESSOSIALIZAÇÃO DE CHAPADINHA MA em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:27
Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:24
Decorrido prazo de JOAO VITOR DUTRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:22
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL RESSOSIALIZAÇÃO DE CHAPADINHA MA em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:16
Decorrido prazo de JOAO VITOR DUTRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
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13/04/2023 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2023 17:59
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/04/2023 17:02
Juntada de relatório em inquérito policial
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11/04/2023 10:28
Juntada de Certidão
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07/04/2023 19:42
Juntada de Certidão
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07/04/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 15:50
Juntada de diligência
-
07/04/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 15:49
Juntada de diligência
-
07/04/2023 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 15:47
Juntada de diligência
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06/04/2023 22:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2023 22:00
Juntada de Ofício
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06/04/2023 21:30
Expedição de Mandado.
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06/04/2023 21:30
Expedição de Mandado.
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06/04/2023 21:30
Expedição de Mandado.
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06/04/2023 21:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2023 21:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/04/2023 21:09
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2023 16:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Brejo.
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06/04/2023 21:09
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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06/04/2023 16:09
Juntada de Certidão
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06/04/2023 15:54
Juntada de Certidão
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06/04/2023 10:56
Juntada de petição
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06/04/2023 10:20
Juntada de petição
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06/04/2023 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/04/2023 10:15
Juntada de diligência
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06/04/2023 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2023 10:07
Juntada de diligência
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06/04/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/04/2023 10:06
Juntada de diligência
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06/04/2023 09:47
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2023 16:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Brejo.
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05/04/2023 23:22
Expedição de Mandado.
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05/04/2023 23:21
Juntada de Ofício
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05/04/2023 23:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2023 23:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2023 23:18
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 23:18
Expedição de Mandado.
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05/04/2023 22:58
Juntada de petição
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05/04/2023 22:52
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 17:53
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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