TJMA - 0816625-97.2023.8.10.0040

06/02/2025 11:19

Baixa Definitiva

06/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2025 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA GURGEL JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

16/12/2024 00:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.

14/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024 03:38

Conhecido o recurso de LUIS FERREIRA GURGEL JUNIOR - CPF: *27.***.*42-49 (APELANTE) e não-provido

06/12/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2024 09:27

Juntada de parecer

14/11/2024 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 11:12

Conclusos para decisão

14/11/2024 11:11

Recebidos os autos

14/11/2024 11:11

Distribuído por sorteio