11/12/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/12/2024 10:25

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 04:13

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 17:02

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:02

Juntada de apelação
13/11/2024 00:41

Publicado Sentença em 05/11/2024.
13/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 06:22

Conclusos para julgamento
10/07/2024 06:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:31

Juntada de petição
09/07/2024 12:23

Juntada de petição
04/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
01/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
30/06/2024 13:25

Juntada de réplica à contestação
18/06/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 13:18

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 12:46

Juntada de contestação
21/05/2024 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:20

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:29

Juntada de petição
07/11/2023 01:46

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO: 0804293-28.2023.8.10.0128 Requerente: MARIA DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(a)/Defensor(a): Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado(a)/Defensor(a): D E C I S Ã O 1.

DO PEDIDO LIMINAR Com fulcro nos artigos arts. 294, caput e parágrafo único, e 300 do Novo Código de Processo Civil, indefiro a tutela provisória de natureza satisfativa incidental, em caráter liminar, dada a insuficiência dos elementos de prova apresentados.

Com efeito, os documentos juntados não permitem entender configurada, neste momento da relação processual, a probabilidade do direito autoral e o perigo da demora, de forma que inviabiliza a análise em cognição sumária a alegação autoral. 2.

DA MENDA À INICIAL Compulsando os autos, verifico que a parte autora requer a gratuidade da justiça, contudo, não junta sequer declaração de hipossuficiência.

Assim, para apreciação da Justiça Gratuita, a parte autora demandante deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) documentos que comprovem sua renda mensal.

Alerto que a ausência de juntada injustificada de documentos ensejará o indeferimento do pedido formulado.

Intime-se.

Cumpra.

SERVE DE MANDADO/OFÍCIO.

São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM Juiz de Direito (respondendo)
03/11/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:38

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 11:39

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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