TJMA - 0836217-50.2023.8.10.0001

06/06/2025 10:11

Baixa Definitiva

06/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2025 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2025 00:22

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:22

Decorrido prazo de W. SOUZA GOMES COMERCIO LTDA em 04/06/2025 23:59.

21/05/2025 10:52

Publicado Acórdão em 14/05/2025.

21/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025 11:31

Conhecido o recurso de W. SOUZA GOMES COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

01/05/2025 15:23

Juntada de Certidão

01/05/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 09:38

Juntada de parecer do ministério público

14/04/2025 12:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/04/2025 13:31

Juntada de Certidão

08/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento

06/04/2025 21:39

Recebidos os autos

06/04/2025 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/04/2025 21:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2024 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2024 10:38

Juntada de parecer

15/03/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 12:17

Conclusos para despacho

29/02/2024 12:16

Recebidos os autos

29/02/2024 12:16

Distribuído por sorteio