TJMA - 0800599-15.2022.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 17:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
19/08/2025 17:53
Juntada de termo
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 01:17
Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 13/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 01:17
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 13/08/2025 23:59.
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30/07/2025 11:50
Juntada de contrarrazões
-
21/07/2025 00:27
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:43
Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
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18/06/2025 00:43
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 23/05/2025 23:59.
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18/06/2025 00:43
Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 23/05/2025 23:59.
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17/06/2025 19:46
Juntada de recurso inominado
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05/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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05/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 20:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 20:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2025 08:20
Pedido conhecido em parte e procedente
-
30/08/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 17:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/06/2024 14:30
Juntada de petição
-
13/06/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 17:37
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 00:52
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES BISPO em 07/12/2023 23:59.
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17/11/2023 00:21
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Av.
Edilson C.
Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 2055-1459 E-mail: [email protected] Processo: 0800599-15.2022.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor (a): ANTONIA RODRIGUES BISPO Advogado(a) (s): #Advogados do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 Ré (u): MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso XIII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
INTIMO a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal.
Açailândia-MA, 14 de novembro de 2023.
VITORIA THIFANNY DE ALENCAR FIALHO BEZERRA Assinado digitalmente -
14/11/2023 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2023 14:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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08/08/2023 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/08/2023 08:00.
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03/08/2023 03:31
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES BISPO em 02/08/2023 23:59.
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31/07/2023 11:00
Juntada de contestação
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14/07/2023 01:45
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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14/07/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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07/07/2023 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2023 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2023 13:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
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07/07/2023 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2023 17:10
Juntada de Certidão
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07/11/2022 22:49
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/02/2022 13:54
Juntada de ato ordinatório
-
08/02/2022 10:49
Juntada de petição
-
08/02/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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