TJMA - 0000043-46.2019.8.10.0056
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 15:35
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 14:45
Juntada de petição
-
24/01/2025 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2025 21:47
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
23/01/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 11:16
Juntada de petição
-
14/01/2025 21:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/01/2025 21:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/09/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 10:44
Juntada de petição
-
26/09/2023 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2023 09:50
Juntada de Certidão de juntada
-
14/09/2023 09:48
Juntada de protocolo
-
12/09/2023 14:54
Juntada de Ofício
-
08/09/2023 15:17
Outras Decisões
-
08/09/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 11:40
Juntada de petição
-
08/09/2023 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2023 10:44
Juntada de Certidão de juntada
-
27/06/2023 04:08
Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM em 26/06/2023 23:59.
-
08/04/2023 15:26
Juntada de protocolo
-
08/04/2023 15:22
Juntada de Ofício
-
27/03/2023 11:53
Outras Decisões
-
27/03/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 20:57
Juntada de petição
-
23/03/2023 17:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2023 10:57
Outras Decisões
-
17/03/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 17:17
Juntada de Certidão de juntada
-
07/03/2023 09:46
Outras Decisões
-
07/03/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 19:07
Juntada de petição
-
10/01/2023 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2023 10:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/01/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 10:47
Juntada de Certidão de juntada
-
17/06/2022 09:12
Juntada de Informações prestadas
-
25/03/2022 10:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/03/2022 09:57
Conclusos para decisão
-
21/01/2022 18:07
Expedição de Informações pessoalmente.
-
21/01/2022 18:02
Juntada de Ofício
-
21/01/2022 17:44
Juntada de Ofício
-
21/01/2022 17:16
Juntada de protocolo
-
22/10/2021 13:08
Juntada de protocolo
-
19/10/2021 14:23
Juntada de Carta precatória
-
08/09/2021 16:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2021 17:00 4ª Vara de Santa Inês.
-
08/09/2021 16:55
Homologada a Transação
-
03/09/2021 15:13
Juntada de Ofício
-
03/09/2021 13:25
Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 11:06
Juntada de Informações prestadas
-
26/08/2021 10:54
Juntada de protocolo
-
23/08/2021 08:53
Publicado Intimação em 23/08/2021.
-
22/08/2021 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
20/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000.
E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO Nº 0000043-46.2019.8.10.0056 | PJE Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu(s): LUIS CARLOS SANTOS GUAJAJARA INTIMAÇÃO FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO do advogado do RÉU LUIS CARLOS SANTOS GUAJAJARA: DR.
FRANCISCO MUNIZ ALVES - OAB/MA 3025, para tomar ciência da audiência do dia 08/09/2021, às 17:00 horas, conforme decisão de ID Nº 49774102, a seguir transcrita: TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 27 de julho de 2021, nesta cidade de Santa Inês/MA, no edifício do Fórum, na sala de audiências, à hora designada, onde se achava presente o Exmo.
Sr.
Dr.
Raphael Leite Guedes, MM.
Juiz de direito titular da 4ª Vara de Santa Inês-MA, presente o MINISTÉRIO PÚBLICO na pessoa do Dr.
Moisés Caldeira Brant, determinou o MM.
Juiz ao porteiro dos auditórios que apregoasse as partes, em vista da Audiência supraepigrafada. Feito o pregão, ausente o acusado(a) LUIS CARLOS SANTOS GUAJAJARA, embora devidamente intimado, conforme certidão juntada aos autos no ID n. 49575800. Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: “Considerando que o acusado, embora devidamente intimado não compareceu à presente audiência e não apresentou qualquer justificativa para sua ausência. Determino o prosseguimento regular do processo e DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/09/2021, às 17:00 horas, que será realizada na Sala de Audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA.
Intimem-se as testemunhas arroladas ainda não ouvidas em juízo e residentes nesta Comarca PARA QUE COMPAREÇAM PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA, sem prejuízo da possibilidade de responsabilização criminal da testemunha faltosa pelo delito de desobediência e pagamento das custas da diligência não realizada (arts. 218 e 219, ambos do CPP). Expeça-se Carta Precatória com a finalidade de intimação das testemunhas não residentes nesta Comarca, constando-se no documento, o encaminhamento do link para videoconferência (https://vc.tjma.jus.br/vara4crisine) ao juízo deprecado, solicitando que este promova a intimação da pessoa a ser inquirida e a reserva/disponibilização de sala para videoconferência (sala passiva) no Fórum deprecado com a presença de servidor para operar o equipamento junto aquela jurisdição na data e hora indicadas. Nada mais havendo, para constar, determinou o MM.
Juiz que lavrasse o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.
Eu, JONAS BARROSO FERREIRA JUNIOR, Digitei.
RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 19 de agosto de 2021.
Eu, EDIELOI PEREIRA DE SOUSA, Servidor(a) Judiciário(a), digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.
Juiz(a), conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. EDIELOI PEREIRA DE SOUSA Servidor Judiciário -
19/08/2021 14:43
Juntada de petição
-
19/08/2021 12:58
Juntada de Ofício
-
19/08/2021 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2021 14:05
Juntada de Carta precatória
-
18/08/2021 12:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2021 17:00 4ª Vara de Santa Inês.
-
10/08/2021 12:40
Juntada de Informações prestadas
-
06/08/2021 07:08
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS GUAJAJARA em 20/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 20:41
Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2021 17:00 4ª Vara de Santa Inês .
-
27/07/2021 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 23:48
Publicado Intimação em 15/07/2021.
-
23/07/2021 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
23/07/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 15:16
Juntada de protocolo
-
14/07/2021 15:10
Expedição de Carta precatória.
-
14/07/2021 12:57
Juntada de petição
-
13/07/2021 14:36
Juntada de Carta precatória
-
13/07/2021 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2021 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2021 13:53
Audiência Preliminar designada para 27/07/2021 17:00 4ª Vara de Santa Inês.
-
29/06/2021 10:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/06/2021 09:45 4ª Vara de Santa Inês .
-
29/06/2021 10:18
Outras Decisões
-
14/06/2021 08:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2021 08:50
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 13:46
Juntada de laudo toxicológico
-
08/06/2021 17:03
Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 07/06/2021 23:59:59.
-
07/06/2021 15:04
Juntada de Carta precatória
-
07/06/2021 11:30
Juntada de Ofício
-
07/06/2021 11:22
Juntada de petição
-
04/06/2021 21:43
Juntada de petição
-
04/06/2021 21:33
Juntada de petição
-
03/06/2021 23:24
Juntada de protocolo
-
03/06/2021 23:14
Expedição de Mandado.
-
03/06/2021 23:10
Juntada de Ofício
-
03/06/2021 22:34
Juntada de Ofício
-
01/06/2021 02:08
Publicado Intimação em 01/06/2021.
-
31/05/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
28/05/2021 20:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2021 20:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/05/2021 20:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2021 09:45 4ª Vara de Santa Inês.
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28/05/2021 20:27
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/04/2021 15:30 4ª Vara de Santa Inês.
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27/05/2021 05:14
Outras Decisões
-
26/05/2021 20:25
Conclusos para decisão
-
22/05/2021 07:07
Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 17/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 05:46
Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 17/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 02:15
Publicado Intimação em 12/05/2021.
-
11/05/2021 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 22:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2021 16:08
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS GUAJAJARA em 29/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 00:47
Publicado Intimação em 22/03/2021.
-
20/03/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
19/03/2021 11:15
Juntada de petição
-
19/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0000043-46.2019.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
Santa Inês/MA, 18 de março de 2021. SOLANGE DE FATIMA NOGUEIRA DA COSTA Técnico Judiciário Matrícula 156463 -
18/03/2021 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2021 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2021 11:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 15:30 4ª Vara de Santa Inês.
-
18/03/2021 11:13
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 11:10
Recebidos os autos
-
18/03/2021 11:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2019
Ultima Atualização
20/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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