16/09/2025 16:26

Conclusos para decisão
16/09/2025 16:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de BONERGES GOMES SOARES em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:13

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
02/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 05:45

Conclusos para despacho
27/10/2024 05:45

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:30

Decorrido prazo de BONERGES GOMES SOARES em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:15

Juntada de contestação
02/02/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 01/02/2024 23:59.
20/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801211-20.2023.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): BONERGES GOMES SOARES Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES - MA20426 Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO DESPACHO CONCEDO à requerente a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, todos do Código de Processo Civil.

CITE-SE o ente federativo requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar os pedidos da autora, querendo, sob as penas da lei.

Ao termo do prazo assinalado, certifique-se e anote-se conclusão ao gabinete.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Franco (MA), data e hora do sistema.

José FRANCISCO de Souza Fernandes Juiz de Direito
06/11/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:57

Expedição de Mandado.
13/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:56

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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